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Se você
não quer ter dores de cabeça, providencie logo o registro
da sua obra. Para isso é necessário uma cópia
da música (letra e partitura), uma cópia da carteira de identidade
do CPF, mais um custo em dinheiro que varia de pessoa física
para jurídica. Leve os documentos até o Escritório
de Direitos Autorais, que funciona nas dependências da UDESC.
É só esperar pelo certificado que será expedido pela Biblioteca
Nacional do Rio de Janeiro. Além de conter todas as informações
sobre o autor e a obra, o certificado é a única prova de direito
intelectual reconhecida judicialmente. Se o autor for menor
de 21 anos, os responsáveis pelo protocolo são os pais , que
deverão anexar os respectivos documentos de identidade e CPF.
Escritório
de Direitos Autorais para Obras Intelectuais/ Região Sul
Av. Madre Benvenuta, nº 2007
Itacorubi – Florianópolis
Santa Catarina
88.035-001
Telefone: (48) 231 1500
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